Taty alves

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requerido que você (considerado neste Termo: “Usuário”) forneça alguns
detalhes para inscrição e/ou outras informações.
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atualizada, completa ou verdadeira, a empresa possui o direito de recusar o
seu acesso a este site ou qualquer um de seus serviços e, ainda, também
poderá cancelar ou suspender seu acesso a qualquer momento sem
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A empresa TATIANE ALVES SANTOS, na qualidade de proprietária deste
site, poderá alterar este Termo, a qualquer momento, sem aviso prévio. Da
mesma forma, a empresa TATIANE ALVES SANTOS manterá este Termo
atualizado e, dessa forma, é de inteira responsabilidade doUsuário verificar
as atualizações toda vez que elas forem publicadas, devendo aceitá-las ao
continuar a acessar e usar os serviços e informações disponibilizados neste
site. Se não concordar com o presente Termo, não utilize ou acesse o site.
A empresa TATIANE ALVES SANTOS poderá encerrar este termo, o
conteúdo, e os serviços prestados em relação ao Usuário, deixando de
oferecer ou negar acesso ao site, a qualquer momento e por qualquer
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2. CONDIÇÕES PARA UTILIZAR ESTE SITE E TODOS OS RECURSOS AQUI
DISPONÍVEIS
O Usuário deverá obedecer às regras descritas abaixo, sempre que utilizar
este site, e os recursos que ele oferece:
• O Usuário é responsável pela veracidade dos dados inseridos e/ou
fornecidos.
• Só utilize e acesse o site em seu nome. Para proteger seus dados e
evitar solicitações não autorizadas, não compartilhe seus dados e/ou
não deixe ninguém acessar o site em seu nome e com seus dados.
• O Usuário só pode utilizar este site para os propósitos aqui
expressamente permitidos, e dentro dos critérios exigidos em lei.
• O Usuário não pode (e, tampouco, pode autorizar terceiros) a: (i)
associar a marca da empresa TATIANE ALVES SANTOS, a nenhuma
outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro site, ou (iii) utilizar o
site com qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais,
sem o consentimento prévio expresso e escrito do representante
legal da empresa TATIANE ALVES SANTOS, ou (iv) fazer um hyperlink
para este site sem a autorização expressa prévia e escrita do
representante legal da empresa TATIANE ALVES SANTOS. Para
efeitos desse Termo, “associar a marca da” significa expor nome,
logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação
em fonte de maneira que dê ao terceiro a impressão de que tal fonte
tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo
disponibilizado pelo Usuário. O Usuário concorda em cooperar para
cessar qualquer associação, frame ou hyperlink não autorizados.
• O Usuário deve seguir os padrões de conduta na Plataforma e na
Internet, abstendo-se de: (i) violar a privacidade de outros usuários;
(ii) permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao ambiente
virtual (iii) utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a
segurança do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (iv)
agir conscientemente para destruir arquivos ou programas do
ambiente de treinamento e de sites relacionados; (v) utilizar os
nomes e e-mails dos participantes do curso para fins comerciais; (vi)
enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e fora dos
padrões éticos e de bons costumes.
• A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre
todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para
seus objetivos.
• Este site pode conter links para outros websites que não são
mantidos ou mesmo relacionados à empresa. Hyperlinks para tais
sites são providos como um serviço para o Usuário, e não são
afiliados a este site ou à empresa TATIANE ALVES SANTOS. A
empresa não revisa todos ou mesmo nenhum desses sites, e não é
responsável pelo conteúdo deles. O Usuário assume o risco ao
acessar esses hyperlinks, de forma que a empresa TATIANE ALVES
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plenitude ou precisão dos hyperlinks e os sites ao quais eles
direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hyperlink para um
site de terceiro não necessariamente implica endosso da empresa
TATIANE ALVES SANTOS a este site.
• O conteúdo aqui oferecido é sem garantias de qualquer tipo,
expressas ou implícitas. A empresa TATIANE ALVES SANTOS não
garante que as funções ou conteúdos aqui disponibilizados seja
contínuo, livre de erros ou falhas, e mesmo que tais erros ou falhas
serão corrigidos, ou que este site estão livres de vírus ou outros
componentes destrutivos. A empresa TATIANE ALVES SANTOS não
garante resultados do uso do conteúdo em termos de precisão,
confiabilidade ou outros. O conteúdo pode incluir imprecisões
técnicas ou erros tipográficos, de forma que a empresa TATIANE
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momento. OUsuário, de forma exclusiva e individual, assume o custo
de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de
qualquer perda ou dano consequente do uso deste site, ou seu
conteúdo.
• Toda informação neste site, seja de natureza histórica ou
prospectiva, é válida somente para a data em que foi publicada no
site, de forma que a empresa TATIANE ALVES SANTOS não se
compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação
depois que é publicada ou removertal informação deste site caso ela
não seja (mais) precisa ou completa.
3. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso utilizamos as
melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos
os dados pessoais inseridos pelo Usuário. No entanto, nos eximimos de
responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam
decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de
quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha
exclusivamente atribuível aosUsuários, ou a terceiros, que fujamaqualquer
controle razoável, como, exemplificativamente, a atuação de “hackers”,
mediante atos ilícitos.
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo
prazo mínimo estipulado pela legislação brasileira.
Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes
deste prazo. No entanto, pode ocorrer dos dados precisarem ser mantidos
por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude,
nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018,
e outros interesses legítimos.
Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua
navegação na plataforma,tais como:
• A identificação do seu dispositivo;
• Os endereços IP (“Internet Protocol”) e MAC (“Media Access Control”)
do seu dispositivo;
• Sua localização geográfica (geolocalização);
• Qual o sistema operacional e sua versão;
• Tipo de navegador e qual a versão atualizada;
• Informações sobre a rede utilizada e o seu número de telefone;
• Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
• Sua resolução de tela;
• Qual a versão do aplicativo;
• Qual o tempo de permanência/utilização dos recursos;
• Quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.
Os dados coletados e armazenados não serão comercializados e/ou
alugados para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento,
quando necessários, serão feitos para atingir a finalidade do presente
aplicativo, dentro dos limites permitidos em lei.
O Usuário reconhece e entende que a empresa TATIANE ALVES SANTOS
não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet
estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa
manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O Usuário é
responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes
para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos
a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. A empresa
TATIANE ALVES SANTOS não assume nenhuma responsabilidade ou risco
pelo uso da Internet.
A empresa TATIANE ALVES SANTOS reserva o direito de monitorar o uso
deste site para determinar o cumprimento deste Termo, assim como o de
remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer
forma o Usuário permanece completamente responsável pela manipulação
dos dados e conteúdos contidos neste site.
4. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOSAUTORAIS
Todo o material constante do site, sobretudo suas marcas, nome
empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os
conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos
pela legislação brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente,
à empresa TATIANE ALVES SANTOS, possuindo todos os direitos autorais
sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610/98.
Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo-se
neste conceito os métodos, base de dados, programas, suscetíveis ou não
de exploração econômica, são de propriedade exclusiva da empresa
TATIANE ALVES SANTOS, conforme disposto na Lei nº 9.609/98.
Assim, o Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar,
apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:
1. não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de
terceiros;
2. defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;
3. seja vulgar, obsceno ou pornográfico;
4. não diga respeito diretamente a este site;
5. possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir
privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico,racista,
homofóbico, assedie ou ofenda qualquer pessoa;
6. busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo
inapropriado;
7. infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa
ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca
registrada ou direitos de publicidade;
8. viola qualquerlei ou pode ser considerado para violar a lei;
9. personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou
pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a
origem do conteúdo;
10. promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer
produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer
forma em uma atividade comercial (ex:realizar sorteios ou
concursos, expor banners patrocinados e/ou solicitar bens e
serviços) exceto se expressamente autorizado neste site;
11. solicitarfundos, divulgações ou patrocinadores;
12. inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou
qualquer outro código, arquivo ou programa de computador
destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de
qualquer software ou hardware de computador ou
telecomunicações;
13. conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a
habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo
real neste site;
14. inclua arquivos em formato MP3;
15. promova notícias falsas (fake news);
16. desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em
tempos para o uso desse site ou qualquerrede conectada a ele; ou,
17. contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se
enquadrem nas descrições acima.
O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é
crime tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4
(quatro) anos dereclusão e multa.Fica esclarecido que o compartilhamento
de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de
autor e subsume-se na tipificação penal de pirataria. Assim, a empresa
TATIANE ALVES SANTOS deixa claro que os Usuários que violarem os
direitos de autor serão denunciados aos órgãos policiais competentes para
a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos no
âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a empresa
TATIANE ALVES SANTOS poderá fazer uso de ferramentas, e serviços de
empresas especializadas, no combate à pirataria para rastrear e identificar
atividades desta natureza.
5. DIREITO DE USO DE IMAGEM
Por este termo o Usuário garante à empresa TATIANE ALVES SANTOS o
direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global e não exclusivo
de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos
derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações,
sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à
empresa, por este site, (juntos, denominados “Envios”), e incorporar
qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou
tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.
A empresa TATIANE ALVES SANTOS não está, ou estará, obrigado a tratar
nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu
negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser
imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra
consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por
qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da
empresa TATIANE ALVES SANTOS.
Apresente autorização é firmada em caráterirrevogável, irretratável,tendo
sido outorgada de livre e espontânea vontade, sendo realizada de forma
totalmente gratuita, sem qualquer ônus sobre o direito à imagem, voz, som,
nome, de forma que o Usuário concorda em não receber qualquer tipo de
remuneração, bem como declara, para todos os fins de direito, não irá
reclamar a qualquer tempo e a qualquer título acerca do direitos aqui
outorgados, isentando, integralmente, a empresa TATIANE ALVES SANTOS
de qualquer responsabilidade advinda dessa utilização incluindo, mas não
se limitando, a reclamações de terceiros, quer de natureza civil,
administrativa ou penal.
A empresa TATIANE ALVES SANTOS tratará qualquer informação pessoal
que o Usuário submeter por esse site de acordo com as Políticas de
Privacidade.
6. ASPECTOS GERAIS
Se qualquer previsão do presente Termo for tida como inválida ou
inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou
inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e
exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do
dispositivo original, e todos os termos e condições restantes continuarão
produzindo seus efeitos.
Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em
qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando
a empresa TATIANE ALVES SANTOS, de qualquer responsabilidade por
danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.
A empresa TATIANE ALVES SANTOS não se responsabiliza pela exatidão
das informações, pontualidade, comportamento dos Usuários e eventuais
danos de qualquer natureza que estes venham causar a si ou à terceiros.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República
Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação
e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de Pelotas,
Estado do Rio Grande do Sul.
TATIANE ALVES SANTOS | CNPJ nº 47.117.301/0001-63
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